terça-feira, 27 de fevereiro de 2007

Relatório de Avaliação da Reforma

Já o disponibilizaram....
http://www.min-edu.pt/hit/?newsId=301&fileName=2_relatorio_avaliacao_gaaires.pdf


Articulação entre ensino básico e ensino secundário
Para os diversos interlocutores, a preparação do ensino básico é insuficiente, criando-se um “fosso” entre ciclos, o que tem a sua manifestação mais visível nas taxas de reprovação no 10º ano. A conclusão do 3º ciclo do ensino básico por alunos que não fizeram uma aprendizagem consolidada, a dispersão e pulverização de um currículo do ensino básico e ainda a implementação de reformas em ambos os ciclos realizada sem sequência ou articulação, que resulta na desarticulação vertical de programas, serão os factores enunciados mais responsáveis por aquele fosso. O módulo inicial presente nos programas do 10º ano e concebido para detectar e colmatar estas lacunas, ou não é implementado ou, quando o é, não é suficiente.
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Foi, entretanto, assinalado pelos interlocutores nas escolas visitadas que existe uma falta de definição rigorosa da natureza e finalidades dos cursos tecnológicos e dos cursos profissionais, o que, aliado à aproximação das suas matrizes curriculares, poderá vir a provocar uma sobreposição dos mesmos.
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(O tempo.... sempre o tempo...)
Os vários actores referiram também a excessiva carga horária de todos os cursos de todas as modalidades, salientando-se o ensino recorrente. Nesta modalidade, este aspecto pode colocar grandes constrangimentos à consecução do seu objectivo fundamental, o de constituirse como uma segunda oportunidade de formação para aqueles que têm de conciliar a frequência de estudos com uma actividade profissional.
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Todavia, a consideração da nota da disciplina de Educação Física no cálculo da nota de acesso ao ensino superior não reúne consenso entre os vários interlocutores. Mesmo entre os docentes da disciplina, encontram-se posições discrepantes: por um lado, a defesa da inclusão da disciplina no calculo da nota por uma questão de coerência e igualdade de circunstâncias com outras disciplinas; por outro lado, a preocupação de que não estão reunidas ainda as condições necessárias em todas as escolas para garantir a equidade do aproveitamento de todos os alunos do ensino secundário. Em particular, no caso dos encarregados de educação, existe o receio de que condições não modificáveis dos alunos (e.g. morfologia do corpo) possam influenciar o seu desempenho na disciplina.
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Embora as experiências de articulação com as Direcções Regionais de Educação (DRE) sejam bastante distintas, e nalguns casos isentas de problemas, existe uma reivindicação geral por parte das escolas de maior autonomia no processo de decisão da oferta. Por vezes, são feitas referências a processos impositivos, confusos, pouco justificados e compreendidos e ressalta-se como assunto fracturante desta relação a abertura de turmas de continuidade com menos de 24 alunos. Na perspectiva de algumas escolas, as DRE com que contactam apenas retêm como critério a adequação da proposta aos recursos materiais e humanos e a existência de procura, não tendo em conta o ajustamento da proposta às necessidades do mercado de trabalho e dos alunos que se pretende que guiem a oferta educativa.
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Outras questões surgem como relevando de tensões entre a escola e outros níveis do sistema. É o caso do processo de definição da oferta educativa pela escola e do papel nele desempenhado pelas Direcções Regionais de Educação. A intervenção destes serviços do Ministério da Educação é aqui muitas vezes vista como arbitrária e como coarctando a capacidade das escolas se adaptarem aos seus públicos e aos contextos socio-económicos particulares em que agem (e.g. abertura de cursos) ou de promoveram práticas pedagógicas mais eficazes (e.g. desdobramento de turmas).
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Surge como recorrente no discurso dos professores entrevistados a referência à inadequação da organização por departamentos. Em escolas de grande dimensão, o elevado número de professores que os compõem é considerado um factor impeditivo da realização de um trabalho estruturado. Noutros casos é a arbitrariedade do conjunto de disciplinas que compõem o departamento que coloca em questão o seu contributo na promoção da interdisciplinaridade.
(Os titulares previstos englobam áreas completamente diversas...)
No que diz respeito ao trabalho dos grupos disciplinares, são identificados dois tipos de problemas. Um primeiro, referido por professores de escolas pequenas, relaciona-se com a existência de grupos de dimensão muito reduzida, compostos por um ou dois elementos, leccionando diferentes anos de escolaridade ou diferentes vias de ensino. O segundo prende-se
com a inexistência de espaços de trabalho, equipamentos, materiais e compatibilização dos horários dos professores do grupo, podendo concorrer para o subaproveitamento da componente não lectiva.


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