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Conselho Nacional de Educação pede melhoria "drástica" do ensino secundário 06.03.2007 - 18h02 Lusa

A necessidade de melhorar "drasticamente" a qualidade do ensino secundário, através da revisão dos programas das disciplinas e de mais exames nacionais, é uma das principais conclusões da análise ao sistema educativo realizada pelo Conselho Nacional de Educação, a pedido do Governo e Parlamento.
Por ocasião dos 20 anos da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo, a Assembleia da República e o Executivo lançaram um debate nacional sobre como melhorar a educação nos próximos anos, realizando cerca de 150 seminários regionais cujas conclusões são hoje divulgadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que organizou a iniciativa.No relatório, o CNE defende "uma urgente e profunda reestruturação dos planos de estudo e programas, considerados demasiado extensos, desconexos e inadequados aos respectivos grupos etários a que se destinam".O documento salienta, no entanto, que esta revisão deve basear-se num prévio trabalho de avaliação, uma vez que a existência, nos últimos anos, de "reformas permanentes e não avaliadas" foi responsável por um clima de instabilidade e "por muita desorientação" que hoje atinge escolas, professores e famílias.

Sublinhando "a necessidade de se melhorar drasticamente a qualidade do ensino e da formação de nível secundário", o debate que envolveu cerca de dez mil portugueses, por via electrónica, concluiu que as escolas "precisam de mais avaliação interna e externa".

Assim, os exames nacionais são entendidos como instrumentos de certificação do progresso, favorecendo a comparação entre estabelecimentos de ensino que, através das provas, prestam contas do seu desempenho."

Precisamos de escolas que fomentem uma cultura de exigência, de rigor, de disciplina, de trabalho e de esforço de aprendizagem", sintetiza o relatório do CNE.

Além dos resultados dos alunos, os processos de avaliação devem incidir igualmente sobre os professores, os processos de ensino e os contextos em que se inserem as escolas.

O relatório aponta ainda para a necessidade de diversificar as ofertas de formação e reforçar o papel do ensino profissional nas escolas, um processo que deve ser gerido "com o maior cuidado", para que não sejam encaminhados para estes cursos os alunos considerados indesejados em turmas ditas normais, o que favoreceria a discriminação social.

No debate, que decorreu por todo o país entre Maio de 2006 e Janeiro deste ano, a educação pré-escolar foi também apontada como uma das principais prioridades do sistema educativo.

Alargar a educação das crianças até aos três anos, que actualmente abrange uma cobertura de apenas 15 por cento, deve ser uma das apostas mais importantes, "seja através das creches, das amas ou de outras modalidades". "Importa, para isso, valorizar as redes já existentes, recuperar experiências bem sucedidas como a rede de amas supervisionada e garantir uma boa coordenação entre os Ministérios da Educação e da Solidariedade Social", recomenda o CNE.