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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

M.E. TENTA LANÇAR A CONFUSÃO PARA ENGANAR OS PROFESSORES E A OPINIÃO PÚBLICA

O Ministério da Educação procura, através de comunicado hoje divulgado, enganar a opinião pública e os professores, sobre sua intenção, explícita, de acabar com as interrupções da actividade docente, previstas no Artigo 91º do Estatuto da Carreira Docente (ECD). E como o faz?! Afirmando que irá manter as interrupções de actividade lectiva. Só que a questão não é essa, mas sim a intenção ministerial de eliminar as interrupções da actividade docente! Parece ser a mesma coisa, mas não é!

As interrupções de actividade lectiva são os períodos em que, no Natal, Páscoa e Carnaval os alunos não têm aulas. As interrupções de actividade docente são os períodos em que, naquelas pausas lectivas, terminadas as avaliações e outras reuniões que se realizam, os docentes ficam dispensados de comparecer nas escolas. No entanto, mesmo nessas interrupções de actividade docente, se necessário, os professores podem ser convocados. O actual ECD prevê essas interrupções, bem como as formas de convocação nesses períodos (Artigos 91º, 92º e 93º, que o ME pretende revogar).

No comunicado de hoje, do Ministério da Educação, a inverdade transforma-se em mentira quando é referido que, no projecto da Tutela, se apresenta uma proposta sobre a matéria e se indica o seu alegado texto.

Só que a mentira desmonta-se facilmente e, para isso, basta consultar a última versão do projecto do ME, datada de 25 de Outubro e que esteve em discussão, durante sete horas, na reunião de dia 27 (pode ser consultada nos sites dos Sindicatos). Na verdade, o artigo 91º é revogado, como se constata na página 58 do documento (artigo 18º - “Norma Revogatória”), e se confirma nas páginas 38 e 39, pois do artigo 87º o ME passa para o 94º.

Aliás, se não houvesse a intenção de revogar o artigo 91º que sentido teria a longa e dura discussão que, sobre o assunto, teve lugar na reunião “negocial” de ontem, dia 27?

É lamentável e pouco séria esta postura do Ministério da Educação! Este tipo de comportamento só pode merecer das organizações sindicais e dos professores e educadores um veemente repúdio.

Coimbra, 28 de Outubro de 2006

A Plataforma de Sindicatos

Nova greve a 9 e 10 de Novembro:

FNE

FENPROF

Lá vou eu, de novo, ajudar o governo com o problema do deficit...

Tá bem, tá!

Prestigiar os professores

Jorge Pedreira

Secretário de Estado adjunto e da Educação

O Ministério da Educação assumiu a alteração do Estatuto da Carreira Docente (ECD) como um imperativo político, por boas razões. O ECD deve ser um instrumento para a organização das escolas e a valorização do trabalho dos professores, tendo em vista a promoção do sucesso dos alunos, a prevenção do abandono escolar e a melhoria da qualidade das aprendizagens.

O ECD em vigor, tal como foi aplicado, contribuiu objectivamente para a degradação da função e da imagem social dos professores. Instalou-se a indiferenciação entre os melhores e os piores profissionais. Permitiu-se que professores com mais experiência e mais formação, usufruindo das remunerações mais elevadas, abdiquem de exercer responsabilidades especiais na escola, deixando com frequência aos seus colegas mais jovens as tarefas de coordenação e de supervisão pedagógicas. O ECD não contém quaisquer incentivos à melhoria das práticas pedagógicas. Só o brio e a consciência profissional de muitos professores permitem, apesar disso, notáveis exemplos de boas práticas e de inovação, de dedicação à escola e aos alunos.

Contudo, o êxito da escola não pode estar dependente apenas do brio e da consciência profissional. O trabalho dos professores não pode ser atomizado e é impossível organizar a escola com base na indiferenciação. É indispensável promover a cooperação e reforçar as funções de coordenação, dotando as escolas de um corpo de docentes reconhecidos, com mais experiência, mais autoridade e mais formação, que assegurem em permanência funções de mais responsabilidade. Nas outras profissões mais qualificadas, a norma é a diferenciação, expressa em categorias funcionais, às quais estão geralmente associadas dotações específicas nos quadros. O Ministério da Educação propõe a mais generosa das modalidades de estruturação. Propõe apenas duas categorias e que haja um coordenador por cada dois coordenados. É também indispensável determinar condições mais exigentes para o ingresso na carreira e para uma avaliação do desempenho que promova e premeie o mérito e que valorize a actividade lectiva. Atendendo às regras gerais de toda a administração pública, para garantir a diferenciação não é possível prescindir de quotas para as classificações superiores, que devem ser entendidas como a definição de graus de exigência relativos.

Desde a primeira hora, as associações sindicais dos professores rejeitaram liminarmente estas propostas e apesar de terem procurado fazer crer que aceitavam as regras de uma avaliação diferenciadora, continuam afinal a rejeitá-las. Reconhecemos que as propostas que apresentámos exigem dos professores uma adaptação profunda. Compreendemos que alguns professores se sintam inseguros ou até apreensivos com estas alterações. Entendemos, porém, que elas são razoáveis e absolutamente necessárias. Em nome do interesse público e do futuro da qualificação dos portugueses, não podemos renunciar a introduzi-las. Sem sacrificar aqueles princípios, durante o processo negocial, o Ministério da Educação apresentou alterações muito relevantes à sua proposta inicial, no sentido de corresponder a preocupações manifestadas pelos sindicatos. Apesar do esforço, não foi possível superar divergências fundamentais. Não poderíamos deixar-nos paralisar por isso.

Porque queremos continuar a trabalhar com os professores para produzir instrumentos de concretização do ECD, avançámos novas respostas para resolver problemas antigos - como a extinção dos Quadros de Zona Pedagógica ou a situação dos docentes sem horário lectivo. Propusemos aos sindicatos que participem na elaboração da regulamentação que teremos de adoptar em qualquer caso.Com a finalidade expressa de criar o clima de serenidade imprescindível a essa colaboração, fizemos importantes concessões (por exemplo quanto à apreciação dos pais ou ao prolongamento da carreira na categoria de professor). Sem esse clima, porém, tais concessões perdem sentido, não sendo viável um trabalho em comum.

Não está em causa a negociação colectiva, um direito que o Ministério da Educação respeitará escrupulosamente. O que está em causa é que os sindicatos queiram contribuir para a solução de problemas que importam realmente aos professores. A porta continua aberta para essa contribuição. Se os sindicatos rejeitarem esta proposta, todos perderemos um pouco. Mas perderão mais, e principalmente, os professores.

DN, 29.10.06

Engano?

RETRATO DA SEMANA
ANTÓNIO BARRETO

Todos os dias nos chegam notícias de medidas inesperadas e intenções imprevisíveis do governo. De tudo um pouco e avulso: decisões fulgurantes, novos planos, reformas radicais, investimentos fabulosos, extinções e reorganizações de serviços. Já se percebeu que o governo montou uma agência ou rede capaz de manter o domínio da informação, aquilo que eles dizem a "agenda". Por culpa dessa mesma rede de propaganda ou graças ao contributo criativo dos jornalistas e das suas fontes, uma parte das notícias é errada, outra é só parcialmente verdade e outra é finalmente verdadeira. Desta última, ainda há a distinguir entre o que realmente se fará e o que é apenas desejo e poderá ser contrariado pela vida. Alguns grandes investimentos, por exemplo, eram verdade até chegarem aos jornais, mas deixaram de o ser poucas semanas depois. Aumentos de preços e tarifas também são exemplos desta espécie de verdades efémeras. O que não impede que a maior parte das escaramuças de Sócrates foram lançadas assim, repentinamente, num discurso. É esse o jeito deste especialista em emboscadas. A aspirina nos supermercados, o fim de algumas Scut, a redução das férias dos juízes e dos professores e o aumento de impostos dos deficientes das forças armadas são exemplos de "rumores" verdadeiros.
PODERÍAMOS REAGIR COMO TANTAS vezes apetece. Isto é, considerar apenas que "são todos uns incompetentes", incluindo nestes todos os gabinetes dos governantes e as redacções dos jornais. Seria também possível considerar, na mais velha tradição popular, que "eles" são todos mentirosos, sendo eles, uma vez mais, os políticos e os jornalistas. Mas as coisas são mais complicadas. Na verdade, suspeito que muitas destas notícias erráticas são deliberadamente fabricadas, seja pelos gabinetes do poder, seja pelos da oposição. Assim como pelos sindicatos e patrões. E também por jornalistas e "fontes" partidárias anónimas. As intenções destas mentiras, meias verdades, boatos, fugas de informação e notícias verdadeiras são várias. Em alguns casos, trata-se simplesmente de "ver se pega" e de "apalpar" as reacções. Noutros, são dissidentes dos partidos que querem assim tornar difícil a vida dos governantes ou das direcções partidárias. Por vezes, trata-se de inexperiência das organizações que dizem o que ainda não devem. Outras, são puras invenções de jornalistas que não fazem o trabalho de casa e não verificam as fontes e os boatos. Finalmente, também temos as tentativas de exagero sensacionalista, da autoria das mais diversas pessoas, jornalistas "empenhados", políticos na sombra, partidos, sindicatos e empresas, com o fim de "dramatizar" uma qualquer questão.
AS ÚLTIMAS SEMANAS FORAM FÉRTEIS neste género de notícias erráticas. Aumentos de impostos, de propinas e de tarifas de serviços públicos; número de abortos legais e clandestinos praticados em Portugal; ou redução das pensões e das comparticipações nos medicamentos foram exemplos. Ainda hoje não sabemos exactamente com que contar. Como os nossos políticos brincam alegremente com os números, é difícil ter uma ideia. Um ministro e um autarca, por exemplo, dizem exactamente o contrário, um do outro, diante de números supostamente iguais. De igual modo, um ministro, um patrão e um sindicalista referem "dados de facto" absolutamente opostos, mas relativos à mesma realidade. Quem necessita da informação para a sua vida profissional, ou simplesmente porque quer estar informado, pode abandonar qualquer esperança de conhecer os factos a tempo.
VEM ISTO A PROPÓSITO DE DUAS informações, ainda não confirmadas, recebidas nestas últimas semanas. Primeira: o ensino da filosofia no secundário vai ser considerado marginal, isto é, optativo, e o respectivo exame de 12º ano deixa de ser obrigatório, incluindo para os alunos que, na universidade, pretendam cursar ciências sociais, direito, história ou mesmo filosofia. Conclusão inevitável: nunca mais alguém se vai interessar pela filosofia e o seu ensino está condenado a curto prazo. Segunda: a ministra da Educação pretende que já no próximo ano os professores sejam obrigados a dar oito horas de aulas por dia. Eis duas notícias dadas pelos jornais que me deixaram perplexo. A ponto de não acreditar. São de uma tal ignorância e de tal modo insensatas que não podem ser verdade. Devem fazer parte das provocações dirigidas contra alguém, neste caso contra a ministra e o seu ministério.
NÃO QUERO ACREDITAR, MAS A verdade é que a morte da filosofia na escola tem fortes possibilidades de ser verdadeira. Nunca vi desmentido. Até já li artigos assinados por Nuno Crato e José Gil justamente indignados. Não consigo perceber o que leva o ministério a cometer um crime destes. Numa altura em que está na moda o "conhecimento transversal" e em que os manuais elogiam a "interdisciplinaridade" e a "multidisciplinaridade", a extinção da filosofia tem o odor da poupança e da facilidade. Ou então vem daqueles círculos que querem uma escola virada para o emprego, as técnicas, "a vida", dizem eles. A filosofia deve ser considerada inútil, difícil, traumatizante e eventualmente burguesa ou livresca. Também pode ser que a considerem perigosa, porque ajuda a pensar. Num tempo em que os conhecimentos explodem e se diversificam, nada mais essencial, nada mais útil do que uma disciplina que possa fazer sínteses, que ajude à formação de uma visão do mundo, que permita aprender como os homens pensam e que ajude a raciocinar. A filosofia é essa disciplina. É quando a escola se vira para as profissões e foge da cultura que mais se precisa da filosofia. Já o senhor marquês de Pombal dizia que era necessário "o estudo da filosofia e das artes, pois servem de base de todas as ciências"! Eu sei que a estupidez tem tradições e não deveria ficar surpreendido. Por razões semelhantes se foram retirando das escolas as artes plásticas, a história da ciência e da arte, o teatro e a música. A própria geografia foi atirada para uma antecâmara do lixo e não ficaria admirado que a história siga um dia o mesmo caminho. Mesmo assim, não quero acreditar na decisão do ministério. Deve haver engano.
COMO ENGANO DEVE HAVER NAS notícias que nos dizem que a ministra quer que os professores cumpram oito horas de aulas por dia. Oito vezes cinco dias, temos quarenta horas de aulas por semana. A que se devem acrescentar as horas de reunião de turma e de escola, as horas de recepção dos alunos e dos pais, as horas de revisão de testes e de exames, as horas de substituição de professores e as horas de acompanhamento de estudo e trabalho, sem esquecer evidentemente as horas de preparação de aulas. Pensar que isto é possível ou que deve ser feito releva de uma mente definitivamente descolada da realidade. Desafio qualquer ser humano a cumprir este horário! Creio que nem sequer vale a pena fazer mais contas e argumentar. Não quero acreditar. Deve ser engano.

(In Público de 29 de Outubro de 2006)

Mentir é feio

Nota à Comunicação Social
PROCESSO DE REVISÃO DO ECD:
PRIMEIRO-MINISTRO ESTÁ A MENTIR!


Só por desconhecimento, distracção ou tentativa de enganar a opinião pública, o Primeiro-Ministro, José Sócrates, poderá ter afirmado que as organizações sindicais de docentes teriam, finalmente, concordado com a introdução de mecanismos de avaliação do desempenho na carreira docente e com a sua divisão em duas categorias.

Relativamente à avaliação do desempenho, os Sindicatos de Professores concordam com a sua existência há, pelo menos, 16 anos, ou seja, desde que foi aprovado o primeiro Estatuto da Carreira Docente. O que tem separado (e continua a separar!) os Sindicatos, do Ministério da Educação, é que, para as organizações sindicais, a avaliação do desempenho deverá ter um carácter essencialmente formativo, servindo para melhorar a qualidade do desempenho dos docentes. Já para o ME, os objectivos são outros: castigar os professores, retirar-lhes tempo de serviço que cumpriram, impedi-los de chegar ao topo da carreira e, em situação limite, expulsá-los da profissão. Daí que, também sobre esta matéria, as divergências entre os Sindicatos e o Ministério da Educação se mantenham!

A admissão, em sede de negociação e num esforço extraordinário de procura de consenso, de uma eventual aceitação do modelo (do modelo!) proposto pelo ME, dependeria sempre da sua disponibilidade para deixar cair os constrangimentos de carreira que propõe (quotas e vagas). O ME não aceitou o esforço sindical, logo essa flexibilidade negocial assumida pelos Sindicatos, deixou de existir!

Quanto às duas categorias, trata-se de outra questão fracturante no actual processo de revisão que, na reunião realizada ontem com o ME, ocupou a maior parte da discussão. Para os Sindicatos de Professores, a existência de duas categorias significaria a negação da própria profissão, pois deixaria a meio da carreira milhares de professores e educadores que são dos melhores que existem nas escolas!

Já a admissão (admissão!) de introduzir no debate a existência de um ou dois patamares salariais (que não se confundem com categorias!) de acesso condicionado, para os Sindicatos dependeria de um compromisso a assumir pelo ME: nenhum professor ou educador actualmente no sistema poderia ser impedido de atingir o actual topo da carreira (10º escalão – índice salarial 340), pelo que tais escalões, a existirem, teriam sempre de ser superiores ao actual topo. Este compromisso exigido pelos Sindicatos foi desde logo recusado pelo ME, pelo que tal discussão terminou no momento em que se colocou!

Assim sendo, o desacordo global manifestado pelas 14 organizações sindicais de docentes que constituem a Plataforma Sindical de Professores mantém-se em absoluto e a FENPROF exige que o Primeiro-Ministro, José Sócrates, corrija as suas afirmações, pois fica mal a um governante com as responsabilidades de Primeiro-Ministro, de fazer afirmações que não são verdadeiras!

Por fim, a FENPROF apela aos professores e educadores para que se mantenham atentos, pois, como se prova, o Governo, neste momento, não olha a meios para atingir os seus fins que parecem ser a criação de confusão e de divisões entre os professores. A consulta dos sites dos Sindicatos da FENPROF será sempre o meio de informação mais adequado sobre o ponto da situação negocial.

O Secretariado Nacional

Chantagem

A posição do ME é definitiva. Está concluída. Os sindicatos...ou querem parar de tentar afundar o barco... ou querem entrar no barco connosco.

Jorge Pedreira

Maus pais

Um pdf que recebi por mail sobre os maus pais.

A não perder...

No Eduquês, mais uma carta aberta de Santana Castilho.

Ignorância

Hoje tive a infelicidade de ouvir os comentários de Miguel Sousa Tavares à greve.
Uma das coisas que venho ensinando aos meus alunos e às minhas filhas é de que não se devem fazer juízos de valor nem comentários acerca de pessoas ou acontecimentos, sem haver um conhecimento real dos factos sobre os quais se opina. Quando tal acontece – explico-lhes eu – para quem está dentro do assunto revela-se ignorância, leviandade e arrogância.
É um facto que este senhor, a quem eu sempre ouvi com interesse quando comentava assuntos que eu desconhecia, revelou ser ignorante, leviano e arrogante. Vejamos: então no actual estatuto os professores com mais de quarenta anos deixam de dar aulas? Afirmou-o. Não está prevista qualquer avaliação? Verifique-se aqui. Ou aqui, como muito bem revela Paulo Guinote.
Pois é. Agora já sei que muitas vezes falará sem saber do que fala. Já sei como o ouvir da próxima vez.

Tempo...

Com 43 anos, dos quais metade de um como correspondente comercial numa empresa (feito de imenso e diário tédio e consequente sensação de estupidificação crescente) e 18 no ensino, sempre com prazer, até ao ano lectivo de 2004/2005, chego hoje à conclusão que realmente escolhi mal. Entre o tédio e o facto de nem tempo ter para respirar, para poisar e reflectir sobre as coisas, não há dúvida: viva o tédio!
Isto a propósito das reduções: agora no novo ECD surgem apenas aos 50, até ao máximo de 6; no ainda em vigor, a partir dos 40 até ao máximo de 8; surgiam, quando entrei na carreira, ao fim de cada 5 anos de serviço. Estariam loucos? Ou estão agora?
Há uns poucos anos atrás, eu não sentia as limitações que hoje sinto. Nunca precisei de apontar nada e nunca me esquecia de nada. As caras dos alunos eram únicas no final de duas semanas, os seus nomes claros e sabia exactamente o que tinha dito a uma turma e faltado dizer na outra. Numa noite corrigia uma turma de testes sem nunca me faltar a concentração. Agora, as caras e respectivos nomes só são únicos ao fim de muiiiiito tempo. Agora, se não aponto o que tenho de fazer no dia seguinte, pareço andar com um detector de metais à procura de uma moeda no deserto. Agora, corrigir uma turma de testes é escalar o Everest.
Como eu entendo e sinto a necessidade das reduções! Duvido que aguente até aos 55 neste ritmo. Mas tenho de aguentar. Afinal, tudo se aguenta. Em que condições? Não interessa. Tenho de me convencer que sou um militar e apenas tenho de obedecer a generais! Tenho de me convencer que isto de dar aulas é uma brincadeira e que não é necessário fazer o melhor possível - basta fazer o que o tempo deixa. Como disse uma encarregada de educação numa reunião a que também fui no mesmo papel - os professores substitutos podem inventar qualquer coisita para dar nessas aulas. Embora tenha comentado que «aulas não se inventam», se calhar é o que tenho de começar a fazer para ter tempo de viver.

Despesas/Poupanças

Despesa da Educação equivale a 3,7% do PIB
A despesa do Ministério da Educação contemplada na proposta de OE para 2007 é de 5,8 milhões de euros.

A despesa do Ministério da Educação contemplada na proposta de OE para 2007 é de 5,8 milhões de euros.
De acordo com o Governo este valor representa um corte de 4,2% face a 2206, correspondendo a 3,7% do PIB e a 10,7% das despesas da Administração Central.
Esta variação, de acordo como documento "resulta do efeito conjugado de um decréscimo nas despesas de funcionamento cobertas com receitas gerais com incidência relevante no ensino básico e secundário e nos investimentos do plano e de um acréscimo nas despesas com a educação pré-escolar. O decréscimo foi possível sobretudo pela introdução de medidas na organização e gestão dos recursos educativos".

Que rica gestão: sobrecarregar quem cá está e deixar no desemprego quem cá esteve anos e anos; congelar ad eternum a progressão de todos. É fácil, barato e dá milhões.

Amanhã e quarta vou dar mais uns trocos ao Ministério, para os ajudar a não enterrar definitivamente o sistema público de educação.

Saúde

Acabei de ouvir Correia de Campos. Gostei particularmente da cara da entrevistadora quando este argumenta, depois da pergunta do peso económico em orçamentos mais baixos da nova taxa para internamentos:

- Sabe quanto custa um maço de cigarros? 3 euros e vinte!

Ainda bem que há tanta lucidez nos nossos governantes.

Futurologia

Novas resoluções ministeriais apontam, na sequência dos bons resultados obtidos com o novo ECD dos professores, no que diz respeito a faltas, que a ideia nuclear dos 97% de presença no serviço se aplique a todos.

Assim, com mais de 3% de faltas, justificadas ou não, determina-se que:

• os alunos ficarão retidos no ano em que estão;
• os deputados não se poderão recandidatar;
• todos os funcionários públicos ou por conta de outrem não poderão ser aumentados e/ou progredir na carreira.

Adenda: segundo a nova proposta que vi no Miguel Pinto, já deram com este disparate. Vá lá... agora já vai em 5% e as equiparadas à prestação efectiva de trabalho não contam.

Manifestações

Ministra da Educação sugere a alunos que organizem contestações(? Também há cerca de um ano atrás o PM disse que os portugueses se manifestavam pouco.)


Maria de Lurdes Rodrigues, apelou hoje aos alunos da Escola Secundária de Loulé, que a receberam em protesto na visita ao estabelecimento, para que se organizem e apresentem as suas contestações. "Por causa da manifestação que houve hoje, esta escola não será notícia por causa das suas boas práticas e eu tenho muita pena disso", disse aos jornalistas, à margem de uma sessão que contou também com a presença do ministro da Saúde.

Os estudantes, entoavam palavras de ordem e ostentavam cartazes onde se podia ler "Exigimos reflexão sobre os exames", "Aulas de substituição não" e "Programas extensos demais".