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Tutela diz que experiência da TLEBS se mantém

Bárbara Wong

Escolas escolhem modo como desenvolvem aplicação. Subscritor da petição contra a terminologia contesta

A generalização da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário foi ou não suspensa? A pergunta é da Associação dos Professores de Português e do primeiro subscritor da petição contra a efectivação desta experiência pedagógica, José Nunes.

A questão surge depois das declarações do director-geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação (ME), Luís Capucha, em entrevista ao PÚBLICO no sábado passado, em que anunciou que a tutela suspendeu a generalização da aplicação da terminologia (TLEBS) e que esta só será generalizada em 2008/2009. A terminologia tem como objectivo uniformizar os termos gramaticais. Luís Capucha anunciou ainda que o ME criou dois grupos de trabalho, um que será responsável pela correcção da lista de termos e outro que vai aplicar a nova lista aos vários ciclos de ensino.

Quer Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação dos Professores de Português (APP), quer José Nunes questionaram o ME sobre esta questão. A resposta foi: "A generalização está suspensa, mas a experimentação generalizada mantém-se." "O que é que isto quer dizer?", perguntam.

O director-geral explica: "A experiência pedagógica continua e é feita ao ritmo das escolas, quando a TLEBS for aplicada de forma generalizada, então todas as escolas terão de a aplicar."

O quê? Desculpe. Importa-se de repetir? Repare-se neste documento onde se lê: ponto 5. o departamento curricular decide; ponto 6. sai nos exames. Afinal decide o quê? Se há-de ensinar ou não o que vai sair nos exames?

Em Setembro, as escolas receberam um documento de orientação onde era dito que podiam escolher a modalidade e os prazos para fazer a experiência pedagógica, ou seja, para experimentar a TLEBS. "Em princípio todas as escolas devem fazer esta experimentação", explica o director-geral.

Quanto à obrigatoriedade de aplicar a nova terminologia, a chamada generalização, será apenas em 2008/2009, mas só depois de todos os professores de Português fazerem formação e de haver materiais didácticos disponíveis. Portanto, "a experiência pode prolongar-se por mais um ano e a generalização ser adiada", acrescenta.

José Nunes "presume" que a TLEBS possa ser inconstitucional, porque tem erros científicos, reconhecidos pela tutela, o que viola a garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar, uma vez que os alunos estão a aprender com erros. "Esta é uma geração que é carne para canhão, que está em desigualdade comparativamente às gerações antes e pós TLEBS", lamenta. "O caso é muito sério e pode prefigurar, a partir de agora, um dano causado pelo Estado, de forma reiterada, contínua e consciente, sobre menores de idade, sobre os nossos filhos", conclui.

Público,10.01.2007